A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não utilizará na tradicional festa de Réveillon na orla fogos de artifício sem efeitos sonoros. A decisão foi comemorada pela vereadora Fabíola Resende (PSB), que parabenizou o prefeito Cícero Lucena pela medida de banir os fogos com estampidos. A iniciativa visa evitar transtornos causados pelo barulho excessivo à saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), além dos animais, idosos e gestantes.
“O prefeito Cícero Lucena está de parabéns pela medida. O barulho dos fogos de artifícios é extremamente prejudicial para autistas, idosos, mulheres grávidas e animais. Muitas crianças autistas entram em crise por causa da poluição sonora provocada pelos estampidos dos fogos, os animais se assustam, muitos fogem. Idosos e gestantes também se assustam”, frisou Fabíola Rezende. Ela acrescentou: “A beleza dos fogos está no colorido, no visual, e não no barulho. Muito importante a prefeitura realizar a festa com fogos sem estampido, que estão disponíveis pelos fabricantes”.
Fabíola Rezende comentou que, certamente, “a festa de Ano Novo em João Pessoa será ainda mais bonita, porque tem uma preocupação social, de cuidar das pessoas. A eliminação dos fogos com estampido é uma vitória dos pais, responsáveis e cuidadores de pessoas autistas, dos protetores e tutores de animais, enfim, da sociedade pessoense”. A parlamentar, que é protetora e defensora da casa animal, acrescentou: “Que fique o exemplo dado por João Pessoa a outros municípios. Que os fogos com estampidos, que causam tanta dor e sofrimento, sejam banidos”.
O prefeito Cícero Lucena falou sobre o não uso de fogos de artifício com efeitos sonoros. “Estamos muito felizes com o reencontro dos pessoenses para a comemoração de uma passagem de ano, em nossas praias. Este ano, em respeito ao público sensível ao estampido das explosões – pessoas com autismo, idosos e animais de estimação –, teremos fogos silenciosos, celebrando o novo ano confiantes de que, sob as bênçãos de Deus, será de grandes conquistas para a nossa cidade”, afirmou.
A decisão de não utilizar fogos de artifício com estampido na festa de Réveillon de João Pessoa atende ao que determina a Lei de nº 1.947, de 13 de agosto de 2020, de autoria do vereador Thiago Lucena (PRTB). O texto proíbe que durante eventos realizados pelo poder público municipal seja feito uso de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Campanha da OAB
A vereadora Fabíola Rezende também parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), pela realização da campanha “Brilho sim, barulho não”. Realizada em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina Humana e Veterinária, a iniciativa tem por objetivo conseguir a adesão da população durante as festas de final de ano ao uso de fogos sem efeitos sonoros.
Fabíola Rezende enfatizou que “é extremamente oportuna e bem-vinda a iniciativa da OAB-PB. É preciso conscientizar a população sobre os efeitos danosos que os fogos com estampido provocam em autistas, animais, idosos e gestantes. Quanto mais as pessoas forem informadas sobre isso, certamente menos elas farão uso de fogos com efeitos sonoros”.
A campanha, que recebeu a adesão da Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP), através do presidente Dinho Dowsley (Avante), visa ampliar o que está disposto na lei. “Não é razoável que em tempo de festa nós possamos trazer tristeza a quem participa desse momento. É uma campanha mais abrangente que busca o apoio voluntário da população de João Pessoa ao não uso de fogos com efeitos sonoros”, argumentou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
