O ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos foram presos, na manhã desta sexta-feira (26), por agentes da Polícia Federal durante a 41ª fase da Operação Lava-Jato. As prisões aconteceram no rio de Janeiro, mas a ação, que foi batizada como Poço Seco, também é realizada no Distrito Federal e em São Paulo.
No Rio, os agentes cumpriram mandados em três endereços da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e um em São Conrado, na Zona Sul. Contra Pedro Augusto foi cumprido um mandado de prisão preventiva e contra José Augusto um mandado de prisão temporária.
Segundo as investigações o ex-gerente da área internacional da empresa e o ex-banqueiro são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 23 milhões). Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
A empresa CBH pertente ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, em 2011. Nesta quinta (15), Idalécio foi absolvido em outro processo juiz Sérgio Moro nos quais ele era suspeito pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, a sentença foi baseada por falta de provas no processo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público que desencadeou a 41ª fase da ação, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras. João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
A operação também tem relação com os lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que operavam para o partido dentro da Petrobras e que já estão presos no Complexo Médico-Penal, na Região de Curitiba. Eles foram presos durante a 38ª fase da Lava Jato.
Fernanda Luz, filha de Jorge Luz, o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Mello, e Fábio Casalicchio são alvos de condução coercitiva. Fernanda não foi encontrada em casa e Álvaro foi levado pelos agentes para a sede da PF por volta das 8h. Na casa dos presos Pedro Augusto e José Augusto também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Início da investigação
A investigação começou em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça. Documentos comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin por US$ 34,5 milhões. No entanto, as investigações demonstram que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.
Em 3 de maio de 2011, o valor da transação (US$ 34,5 milhões) foi transferido para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH.
Dois dias depois, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.
A ação investiga complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin/África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.
O nome da fase (Poço Seco) é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.
Os investigados devem responder pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.
Mandados expedidos
Prisão
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos (preventiva)
José Augusto Ferreira dos Santos (temporária)
Condução coercitiva
Alvaro Gualberto Teixeira de Mello
Fernanda Gonçalves Luz
Fábio Casalicchio
Buscas
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
José Augusto Ferreira dos Santos
Alvaro Gualberto Teixeira de Mello
Fernanda Gonçalves Luz
Fábio Casalicchio
Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios
Fábio Augusto Ferreira dos Santos (filho de José Augusto Ferreira dos Santos e atual dirigente da Ibatiba Consultoria).
Fonte:G1
