Os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a partir deste mês. A iniciativa sobre congelar o imposto estava em vigor desde novembro do ano passado.
Os gestores decidiram não renovar o congelamento após reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) nesta sexta-feira (14).
Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor; porém, as instituições não cumpriram com o acordado.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias mais uma vez, com o preço da gasolina aumentando em 4,85%, e o diesel em 8,08%.
