É crescente o incômodo do meio jurídico com a interação revelada pelas mensagens obtidas pelo The Intercept entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, afirma. “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021.”
Marco Aurélio deixará o Supremo após Celso de Mello. É dele, portanto, a segunda vaga na corte para a qual Jair Bolsonaro escolherá um substituto. O ministro, que já havia dito que Moro não é “vocacionado” à magistratura, reiterou a crítica. Para ele, com a divulgação dos diálogos entre o ex-juiz e procuradores, “a máscara caiu”.
A reação de Moro à reportagem publicada pela Folha e pelo The Intercept, nesta quinta (18), deixou membros do STF inquietos. O ministro da Justiça disse que é dever do juiz exigir mudanças em acordos de delação muito generosos. “Não foi, aliás, essa a crítica a acordos como o dos sócios da JBS?”, indagou.
A delação da JBS foi homologada pelo ministro Edson Fachin, o que fez dele alvo de duros embates no Supremo. Até os críticos, porém, dizem que Moro tratou do tema em contexto inadequado.
A Folha mostrou que o ex-juiz impôs condições durante as negociações entre o MPF e delatores, antes de os tratos serem finalizados. A lei prevê que magistrados opinem somente após a conclusão da colaboração. Se ficarem insatisfeitos, rejeitam.
Ricardo Lewandowski fez isso em 2017. Rejeitou os termos do acordo do publicitário Renato Pereira e pediu alterações nos termos.
A análise é da coluna Painel da Folha de São Paulo.
Da redação
