O prefeito Cícero Lucena recebeu, nessa sexta-feira (3), a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O banco é parceiro do município na execução do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em 200 milhões de dólares, e financia metade dos recursos em mais de 60 ações voltadas para o desenvolvimento econômico, social e humano da cidade. O encontro, no Centro Administrativo Municipal, reuniu todos os coordenadores da Unidade Executora do Programa (UEP).
“O BID tem uma filosofia na qual não apenas empresta o dinheiro, mas se preocupa com a qualidade, com o resultado desses recursos e principalmente com a sensibilidade humanitária, a questão ambiental, a questão social e dotar as cidades de uma melhor condição de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes com justiça social. Fico muito feliz da integração de nossa equipe com os representantes do BID e renovo a minha confiança e certeza que o Programa agora, sim, está cumprindo seu papel para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade”, destacou o prefeito, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra e do secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares.
A primeira visita presencial desde o início da pandemia de Covid-19 trouxe à capital Ana Beatriz Esteves, especialista social em salvaguardas ambientais e sociais e a especialista em desenvolvimento urbano e habitação, Clementine Tribouillard, chefe da missão.
O objetivo principal é monitorar os avanços e o planejamento dos projetos voltados para as oito comunidades do Complexo Beira Rio, como a gestão do reassentamento, o diagnóstico e as propostas provisórias para economia solidária, desenvolvimento comunitário, emprego e geração de renda, inclusão de gênero, educação ambiental.
Clementine revelou estar “muito feliz com o resultado da missão, o comprometimento da equipe e do prefeito” e citou vários pontos positivos do Programa. “Os avanços são muito bons com o Plano Diretor, o Plano de Ação Climática e o Plano de Redução de Riscos e Desastres. A gente também teve a boa notícia de começar o projeto ‘João PessoaS – cidade inclusiva e diversa’, e nosso Comitê de Governança está dando muito certo, andando muito bem. A parceria com a guarda metropolitana é maravilhosa, com a diretoria de enfrentamento à violência também é”, revelou.
Também no radar do BID, as intervenções no Rio Jaguaribe, o planejamento das obras, das avaliações ambientais e outros temas ambientais, a exemplo da requalificação do antigo lixão do Roger, que recebeu a visita da equipe e que deve virar um Parque Socioambiental (estudos já indicam viabilidade do projeto).
Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, falou da importância da visita. “O banco está sempre contribuindo com a gente. Uma coisa é estar longe, outra é olhar, ver o progresso que tivemos, o que estamos prontos para fazer, dar orientações que nos servem de meta. Essa troca é muito importante porque juntos nós conseguimos realizar mais e fazer o que a população merece”, disse.
Conjuntos de contrapartida – Entre as ações tocadas pelo BID em parceria com a Prefeitura de João Pessoa estão ainda os conjuntos habitacionais de contrapartida. São eles: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Nesse sentido, foram discutidos e avaliados a situação atual de cada um deles, os cumprimentos de salvaguardas que minimizem, mitiguem, compensem e monitorem os impactos potenciais do Programa, o reconhecimento das obras, o modelo de gestão condominial para garantir sustentabilidade e sua manutenção.
Desafios – Entre os desafios apontados por Clementine, a otimização da equipe social para “ampliar o plano de ação e concretizar as soluções de reassentamento emergencial das famílias do Complexo Beira Rio e de todas as soluções em geral”, o que inclui, entre outras, a construção de residenciais para abrigar moradores de área de risco das comunidades e a efetivação da Compra Assistida, por meio da qual a prefeitura vai comprar imóveis para as famílias já cadastradas e que optarem pela solução.
“Tomamos algumas providências na parte de projetos. Tivemos a preocupação de verificar as áreas mais próximas possíveis [das comunidades] para que possam ficar perto do trabalho, da convivência que hoje eles têm. Essa é uma etapa. Como sabemos que não é suficiente a construção desses equipamentos, nós levantamos a outra opção da Compra Assistida. Isso está andando. Vamos fazer um feirão dos imóveis aqui na prefeitura, onde vamos trazer os moradores para conhecer os imóveis que estão disponíveis e onde são”, garantiu Cícero.
Em maio – No mês de maio João Pessoa recebeu a visita da equipe financeira do BID, comandada pela especialista Leíse Estevanato, também com a missão de acompanhar e revisar o status atual da execução financeira do Programa, o planejamento financeiro para o ano. Foi a segunda missão do tipo desde que o Programa começou, em 2019. “O Banco está aqui para apoiar a equipe”, esclareceu.
