Animais pastando dentro da escola, rãs em bebedouro, larva do mosquito da dengue dentro da água consumida por alunos.
Essas foram algumas das irregularidades encontradas em escolas públicas de Livramento, durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba, dentro do projeto “MP pela Educação”.
As inspeções foram coordenadas pelo promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima e pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação.
Em uma escola de Livramento, foram cabras pastando em partes abandonadas do prédio, inclusive nos banheiros da escola, impedindo que os alunos os utilizassem.
Na Escola Santa Rosa, da Zona Rural de Livramento, foi encontrado larva de mosquito da dengue dentro da água consumida pelos alunos.
Também foi encontrado material de construção, utilizado construir um posto de saúde, depositado dentro de sala de aula. Segundo professores, a escola recebeu queijo cheio de carrapatos.
Já na Escola Municipal Antônio Germano, em Livramento, crianças da educação infantil e do ensino fundamental dividiam a mesma sala, o que é proibido por lei, além da completa falta de higiene. Na Escola Estadual João Lelys, não havia merenda.
De acordo com informações do Caop da Educação, em 2011, esta escola só teve merenda a partir de junho, mas no dia da inspeção, na última quinta-feira (28), não havia alimentação escolar.
O promotor Leonardo Cunha Lima informou que abriu procedimento administrativo e notificou os secretários de Educação para, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades. Caso não sejam sanadas, a Promotoria ingressará com ações na Justiça.
Também foi realizada uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a participação de um auditor da Controladoria-Geral de União, de representante da Secretaria Estadual da Educação, diretores e gestores de escolas.
