“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.
Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:
- Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
- Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
- Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais
Se um governante impõe um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.
As atividades essenciais funcionam com controle das autoridades. O acesso a um perímetro da cidade ou do estado é fechado e pode passar a ser controlado também. Para poder passar pelos controles, as pessoas precisam, por exemplo, de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial .
No Maranhão, onde um “lockdown” entrou em vigor nesta terça-feira (5), esse aviso é feito por meio de um formulário on-line. Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.
Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Um decreto municipal autoriza prefeitura a restringir a mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.
No Pará, o governo decretou “lockdown” em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Inicialmente, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas.
O Código Penal tem um artigo previsto para quem infringe determinação do governo como essa, com penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa.
