A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu contratação emergencial de duas empresas de engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em João Pessoa. Os contratos foram celebrados com as empresas SP Soluções Ambientais S.A. e Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, que irão iniciar a execução dos serviços já nesta semana.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, afirma que os veículos disponibilizados pelas empresas serão vistoriados a partir desta segunda-feira (19) para que possam ser utilizados nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“Nós realizamos um plano emergencial, reunindo todos os agentes da Emlur para evitar prejuízos na coleta de resíduos domiciliares, na semana passada, e conseguimos alcançar a normalização dos serviços. Inclusive, nossos agentes trabalharam no último domingo para suprir a demanda”, afirma Ricardo Veloso.
Contratos – Os contratos celebrados com as empresas terão vigência de 180 dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço. A Emlur está realizando a licitação na modalidade concorrência pública 001/2021 e, com a finalização deste outro processo, as contratações emergenciais perdem a vigência antes dos 180 dias.
As empresas SP Soluções Ambientais e Líbano Serviços de Limpeza Urbana substituem outras três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, que tiveram os contratos rescindidos por não atenderem aos termos pactuados, no que se refere aos veículos e equipamentos pesados utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana. O fim dos contratos foi confirmado pela Justiça Estadual, em primeiro e em segundo grau.
Economia dos contratos – Com as novas contratações, a Emlur vai obter uma economia de R$ 9,4 milhões, no período de seis meses, na comparação com o que pagaria no mesmo período às contratadas anteriores. Os antigos contratos eram reajustados com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Informações ao TCE – A Emlur foi notificada nesta segunda-feira (19) sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba emitindo medida cautelar que determina a suspensão imediata das rescisões dos contratos firmados anteriormente. “Já enviamos ao TCE toda a documentação necessária, a mesma disponibilizada ao Judiciário, que já convalidou em primeiro e em segundo grau nossa decisão administrativa de rescisão dos contratos. Agora, aguardamos a decisão da Corte de Contas”, comenta o superintendente da Emlur.
