O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), foi condenado nesta quarta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a cinco meses de prisão, com a pena convertida em pagamento de 25 salários mínimos. A condenação se refere a supostas irregularidades em despesas com publicidade durante seu primeiro ano de gestão, em 2017, por não seguir as normas legais de empenho. Em resposta, Panta anunciou que recorrerá da decisão e apontou que seus opositores estariam fazendo uma manobra para interferir nas eleições municipais.
A ação penal nº 0000177-72.2020.8.15.0000, conduzida pelo juiz João Batista Vasconcelos, resultou na condenação do prefeito de Santa Rita por violar a lei em dez ocasiões. A denúncia, feita pelo Ministério Público da Paraíba, afirma que Panta autorizou gastos públicos de forma irregular, descumprindo as normas financeiras.
Em nota, Emerson Panta se defendeu, alegando que foi injustamente condenado por despesas vinculadas a um contrato da gestão anterior, que visava reabrir as escolas municipais após dois anos de fechamento. O gestor ressaltou que a publicidade foi fundamental para informar as famílias sobre o retorno das aulas.
“Agora, às vésperas da eleição, nossos adversários criam fatos para mudar o rumo das eleições. Sou vítima de uma grande injustiça. Quando assumi a Prefeitura, nossas crianças estavam fora das escolas, e fizemos tudo o que era necessário para resolver essa situação”, destacou o prefeito no texto.
Na nota, ele também lembrou que, em 2016, passou por uma situação similar, sendo alvo de manobras políticas durante as eleições, mas acabou sendo absolvido. O prefeito expressou confiança de que isso se repetirá agora e enfatizou que suas contas já foram aprovadas pela maioria no Tribunal de Contas. “Vamos vencer no voto, com a verdade e o apoio do nosso povo”, concluiu Emerson Panta.
NOTA
Agora, às vésperas da eleição, nossos adversários criam fatos para mudar o rumo das eleições.
Venho a público esclarecer que sou vítima de uma grande injustiça. Fui condenado por ter pago um contrato da gestão anterior, referente a uma chamada escolar emergencial. Quando assumi a Prefeitura de Santa Rita, nossas crianças estavam fora das escolas, que haviam permanecido fechadas por dois anos consecutivos. Diante dessa situação, utilizamos todos os recursos necessários, inclusive publicidade, para informar aos pais que as escolas estavam novamente abertas para receber seus filhos.
Estou tranquilo, pois confio que essa injustiça será corrigida em nova decisão proveniente de recurso da nossa defesa. Vale lembrar que o Tribunal de Contas já analisou e aprovou, por maioria, todas as minhas contas. A história se repete, assim como em 2016, quando também fui alvo de tentativas de confundir a opinião pública em um período eleitoral. A justiça prevaleceu naquela ocasião, e eu acredito que prevalecerá novamente.
Infelizmente, este grupo político que tenta atacar minha gestão percebe que não conseguirá vencer no voto. Eles tentam, mais uma vez, desviar o foco da população de Santa Rita com essas manobras. No entanto, confio na sabedoria do povo, que reconhece o trabalho que estamos realizando e a importância de continuar avançando no desenvolvimento de nossa cidade. Vamos vencer no voto, com a verdade e o apoio do nosso povo.
