A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira sessão ordinária itinerante do ano. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4) no Centro de Convenções de João Pessoa, durante a Caravana Federativa do Governo Federal e o I Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep). Os deputados aprovaram por unanimidade a Política de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Regiões Geoadministrativas do Estado da Paraíba.
O PL 1.607/2024, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, especifica que a Política terá como público-alvo moradores das Regiões geoadministrativas da Paraíba que estejam interessados em desenvolver atividades empreendedoras, especialmente jovens e mulheres. As ações poderão incluir a oferta de capacitação empreendedora, com cursos, workshops e palestras sobre temas relacionados à gestão de negócios, finanças, marketing, vendas, entre outros, a disponibilização de espaços e equipamentos para incubação de empresas e projetos empreendedores, com acompanhamento técnico e apoio na elaboração de planos de negócios.
O presidente Adriano Galdino, em seu PL, sugere ainda que seja fomentado o acesso a crédito e financiamento para empreendimentos, por meio de parcerias com instituições financeiras e cooperativas de crédito, além do estímulo à criação de redes de cooperação e apoio mútuo entre empreendedores, com a realização de eventos, encontros e feiras de negócios. “O estímulo ao empreendedorismo é vital para a diversificação econômica e o aumento da competitividade no Estado da Paraíba. Buscamos criar condições propícias para a prosperidade de iniciativas locais”, explicou Adriano.
Ainda durante a sessão itinerante, os deputados aprovaram a proibição da cobrança inerente a aquisição de cartões cashless ou outros instrumentos similares, utilizados para a aquisição de alimentos ou bebidas em eventos públicos ou privados no estado da Paraíba. Para a deputada Cida Ramos, autora do PL 1.657/2024, a prática, comumente conhecida como “venda casada’, é um desrespeito ao direito do consumidor.
“Atualmente, muitos eventos restringem as vendas das bebidas e alimentos através desses cartões, cobrando um valor para os consumidores. Apesar de alguns eventos divulgarem que o valor será ressarcido aos consumidores, na prática esses valores ficam para os organizadores, tendo em vista os obstáculos impostos para que o consumidor tenha esse valor reembolsado”, justiçou a deputada em seu projeto.
Caravana Federativa
Nesta quinta-feira (4), os parlamentares estiveram presentes na abertura da Caravana Federativa e do I Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep). O evento é uma iniciativa do Governo Federal voltada especialmente a gestores municipais, dando a oportunidades de prefeitos e prefeitas dialogarem, num só lugar, dentro do estado, com ministros ou representações de ministérios, bancos públicos e outros órgãos federais, facilitando a resolução de pendências, assim como, a realização de parcerias.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
