O candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, defendeu que a Procuradoria Geral do Estado da Paraiba seja um órgão forte e tenha condições para bem exercer suas funções. Recentemente, ele esteve reunido com membros da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS, em João Pessoa.
“Reafirmamos nosso compromisso de, como governador da Paraíba, valorizar e fortalecer a Procuradoria do Estado, nomeando mais procuradores, realizando concursos públicos, investindo em tecnologia para o trabalho diário dos Procuradores, dentre outras medidas que consideramos relevantes para o funcionamento da instituição”, disse Veneziano.
Ele lembrou da época em que foi Prefeito de Campina Grande e fez o mesmo em relação à Procuradoria Municipal. “Foi o que fizemos enquanto Prefeito de Campina Grande, valorizando a Procuradoria Municipal, ampliando o quadro de Procuradores através de concursos, sempre buscando as soluções com diálogo, transparência e dedicação, nunca deixando de se esforçar para fazer o melhor”.
Ao final do encontro com os membros da ASPAS, Veneziano recebeu e assinou uma pauta elaborado pelos Procuradores com medidas que a entidade considera mais relevantes para o fortalecimento da instituição. Veja:
- Nomeação de mais candidatos aprovados em concurso público vigente;
- Reajuste dos subsídios, para adequá-los à média das procuradorias-gerais;
- Respeito ao princípio da unicidade da representação (art. 132 da CF/88);
- Investimentos urgentes em tecnologia da informação;
- Alterações legislativas para celebração de acordos e transações;
- Políticas de desjudicialização e instalação de câmaras de conciliação;
- Resolução da controvérsia envolvendo as diligências com oficiais de justiça;
- Estudo para reajuste do custeio da Procuradoria Geral do Estado, mais baixo entre todos os órgãos que compõem as Funções Essenciais à Justiça, previstos na Constituição;
- Nomeação de procurador geral de carreira nos moldes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e das demais PGEs do país;
- Implantar programa de seleção de estágios de graduação ou até pós-graduação;
- Necessidade de carreira de apoio concursada;
Veneziano finalizou o encontro reafirmando seus propósitos com o serviço público em favor dos paraibanos. “Assim fizemos quando tivemos a oportunidade de fazer. E muito mais faremos como Governador da Paraíba. Contem conosco!”.
