Na manhã desta segunda-feira (09) indígenas interditam os dois sentidos do km 24 da BR-101, próximo à entrada da Aldeia Silva de Belém, no município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. A manifestação integra a “Mobilização Nacional dos Povos Indígenas no Brasil” e é um ato contra a Lei 14.701/23, conhecida como a Lei do Marco Temporal, considerada pelos povos originários como uma ameaça direta aos seus direitos constitucionais.
Segundo informações preliminares, a rodovia deve ser liberada entre 12h e 14h, após a chegada da imprensa ao local. Durante o bloqueio, o tráfego entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) está afetado. Como alternativa, motoristas estão sendo orientados a desviar pelo município de Jacaraú. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para garantir a segurança e informar condutores sobre as rotas alternativas.
Em convocação nacional divulgada nas redes sociais, os organizadores apontaram que a Lei 14.701 representa um retrocesso e ameaça os direitos historicamente conquistados pelos povos indígenas. Entre as críticas, está também o Projeto de Decreto Legislativo 717/24, que pretende suspender a demarcação de Terras Indígenas como Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Além do protesto na Paraíba, diversas mobilizações estão sendo realizadas em outras rodovias federais e em Brasília, onde os povos indígenas se concentraram no Museu Nacional para exigir o fim da legislação e a retomada das demarcações de terras.
Confira a convocação:
Atenção parentes e parentas!
É amanhã!
Amanhã, dia 09 de junho, vamos juntos e juntas no mobilizar Brasil a fora, ocupar as ruas, as Brs, Brasília e as Redes! Contra a Lei 14.701/23 que traz diversos ataques ao direitos indígenas!
A lei 14.701 trata do Marco Temporal, entre outras violações aos direitos indígenas. E foi a partir dessa lei do genocídio indígena que surgiu a Câmara da Morte (Câmara de Conciliação) do Ministro Gilmar Mendes.
Surgiu também o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 (PDL) que susta a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos em SC, entre outras violações.
Antes da chegada invasora dos portugueses, nos povos indígenas, já vivíamos neste grande território, que hoje se chama Brasil.
Nossos ancestrais morreram assassinados pelos colonizadores, roubaram nossas terras, estupraram as mulheres indígenas, sequestram nossas crianças. E agora querem tirar o que ainda nos resta de território. Quem nos tirar a vida.
Por isso, juntos e juntas, vamos à luta, mais uma vez pelos nossos direitos! Pelas nossas vidas! Por um futuro!
Sem Demarcação, não há democracia!
A Lei 14.701 é MORTE!
Em Brasília:
Nos encontramos no Museu Nacional, as 12:00 horas de Brasília!
ASSESSORIA
