Presidentes dos partidos de oposição assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem a renúncia do presidente Jair Bolsonaro. Intitulado “O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro”, o texto considera o presidente um obstáculo às medidas emergenciais para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus, e sustenta que, por sua irresponsabilidade, Bolsonaro deveria renunciar, “o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país”.
“Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países”, afirma a carta.
O documento é assinado pelos presidentes nacionais do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PT, Gleisi Hoffmann, do PCdoB, Luciana Santos, do PSOL, Juliano Medeiros, e do PCB, Edmilson Costa.
Para a oposição, a crise é agravada “por um presidente da República irresponsável”.
“Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”, defende a carta.
O texto afirma ainda que “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise”. “Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Para a oposição, o país precisa de “união e entendimento” para enfrentar a pandemia, “não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”.
Os partidos propõem uma série de ações para enfrentar a pandemia do coronavírus, entre elas, a garantia de renda básica, a preservação dos empregos e a regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, uma proposta apresentada há um ano pela bancada do PSB na Câmara dos Deputados.
A carta é endossada pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), pelos ex-candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), Roberto Requião, ex-governador do Paraná, e Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul.
Ao final, os partidos propõem ações no combate ao novo coronavírus com o suporte do Estado, entre elas o pagamento de renda básica, a proibição de demissões e a suspensão de tarifas.
Confira o documento na íntegra:
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.
Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
Assinam (por ordem alfabética):
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB.
Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vice-presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul
