O deputado estadual Bado Venâncio, em entrevista ao programa Correio Debate, apresentou os números debatidos na Assembleia Legislativa, afirmando que o governo de Ricardo Coutinho foi o que menos investiu em saúde pública nos últimos anos.
“Fizemos um levantamento de 2007 ate 2013 e constatamos uma queda vertiginosa nos recursos. Em 2009 o estado investiu mais de R$ 100 milhões; em 2010 foram R$ 122 milhões; em 2011, R$ 12 milhões; em 2012, R$6 milhões e R$ 7 milhões em 2013”, justificou o deputado Bado.
O parlamentar ainda afirma que apesar do aumento da receita – em torno de 70% – o governo investiu pouco em saúde, como ampliação de hospitais e compra de equipamentos, o que de acordo com Bado, comprova que o governo não está com compromisso na área da saúde pública.
“Eu queria perguntar ao líder do governo, qual foi o hospital que o governador construiu nesses anos. Porque os recursos do hospital de Mamanguape são do governo anterior, bem como o de Patos, Piancó, Taperoá, Monteiro, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. O hospital de trauma de Campina Grande foi Cássio que começou, investindo R$ 10 milhões, depois Maranhão investiu mais R$ 100 milhões e ficou pronto”, afirmou o deputado.
Segundo Bado, até agora o governo só tem apresentado ordem de serviço, a exemplo do hospital regional de Santa Rita e o hospital de oncologia de Patos. “Os novos leitos divulgados pelo governador, ou são do hospital de trauma de Campina ou de parcerias realizadas com os municípios, mas ele mesmo não criou nenhum novo hospital em sua gestão”, criticou Bado.
Contas do governo
Sobre a insinuação do governador Ricardo Coutinho, de que a Assembleia poderia reprovar as contas de 2011 do governo, Bado disse que a oposição está analisando os números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado, mas observando o voto fundamental do relator das contas, o conselheiro Humberto Porto, que foi pela reprovação das contas.
“O governador cometeu diversos deslizes no gerenciamento dos recursos das contas de 2011. Descumpriu todo o ordenamento jurídico do País, especialmente as seguintes leis; a Constituição Federal, no artigo 112, quando ele não repassou o mínimo constitucional para a educação, só atingindo 24,7%; a lei do FUNDEB, que o governador deixou quase 11% do saldo em conta corrente, uma vez que e a lei só permite deixar no máximo 5% para ser gasto nos três meses seguintes do ano, e por decreto, mas ele não fez isso”, relatou Bado.
O parlamentar afirma ainda que Ricardo Coutinho criou cargo público por decreto, quando o mesmo só pode ser criado por lei. “Deixou de repassar recursos para os órgãos do Estado, como UEPB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, desrespeitando assim, todo o ordenamento jurídico do nosso Estado, bem como a Constituição Federal”.
Em resumo, Bado afirma que o governador deixou realmente de cumprir os ditames das normas do próprio Tribunal de Contas, que diz que, se o governo deixar mais de 5% dos recursos do FUNDEB em caixa, essa irregularidade é considerada insanável e o governante sumariamente terá a conta reprovada.
