Em um ano marcado por eleições, o governo acelerou os gastos públicos, mas a arrecadação federal não registrou o mesmo crescimento. Com isso, as contas do governo tiveram forte deterioração, algo sem precedentes na história, segundo números divulgados pela Secretaria doTesouro Nacional nesta sexta-feira (31).
Em setembro, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 20,39 bilhões – o pior resultado não apenas para setembro, mas para todos os meses da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997.
O déficit de setembro foi quase o dobro do registrado em agosto, e o sexto resultado negativo deste ano (quinto consecutivo). Até o momento, o pior resultado mensal havia ocorrido em dezembro de 2008 (-R$ 19,9 bilhões).
Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o recuo do superávit neste ano está relacionado com a opção do governo de aumentar os investimentos em infraestrutura e, também, os gastos em Educação. “É uma opção nossa trabalhar com a retomada do crescimento e um país que no médio prazo possa ter uma educação melhor e uma infraestrutura melhor”, declarou ele.
Parcial de 2014
O mesmo aconteceu com o resultado acumulado deste ano. Na parcial dos nove primeiros meses de 2014, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 15,7 bilhões.
Foi a primeira vez na história que aconteceu um valor negativo na parcial até setembro. O pior resultado, até o momento, havia sido registrado em 1997 – quando houve um superávit primário de R$ 3,89 bilhões.
O resultado deste ano teria sido pior ainda se não fosse o ingresso de R$ 8,76 bilhões em recursos de parcelamentos em agosto e setembro, algo que não aconteceu em 2013. Sem estes recursos, o déficit primário teria atingido a marca de 24,46 bilhões nos nove primeiros meses de 2014.
Meta fiscal
O resultado de setembro, e também o valor parcial deste ano, praticamente encerram as possibiliades de que o governo atinja meta de superávit primário estabelecida para todo este ano, que é de R$ 80,8 bilhões para o governo.
Pelo conceito abaixo da linha (que é utilizado como parâmetro para as metas fiscais), o Tesouro informou o governo registrou déficit maior ainda: de R$ 18,9 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.
Deste modo, para que a meta seja atingida, o governo teria de realizar um esforço fiscal de R$ 99,7 bilhões entre outubro e dezembro deste ano – uma média de 33,2 bilhões por mês – algo sem precedentes na história.
Arno Augustin, do Tesouro Nacional, confirmou que o governo não atingirá a meta de superávit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano. “Iremos alterar a meta para 2014 porque o resultado de setembro colocou essa necessidade. Poderemos também encaminhar um projeto de alteração na LDO deste ano”, declarou ele, sem informar qual será a nova meta.
Questionado por jornalistas, ele negou que o governo tenha optado por confirmar o abandono da meta em outubro somente por conta das eleições presidenciais – que aconteceram no último domingo (26). “Não há vinculação com eventos de médio prazo e as eleições. O fato de que o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] cresça é um objetivo do governo. É um processo que se inciia três ou quatro anos antes”, disse.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,2% nos nove primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 894 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 59 bilhões de janeiro a setembro deste ano.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 13,2% nos nove primeiros meses deste ano, para R$ 755 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 88,25 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a agosto: 20,7%, para R$ 162 bilhões.
Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 62,4 bilhões de janeiro a setembro deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 34,1% frente a igual período de 2013 (R$ 46,5 bilhões).
No caso das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somaram R$ 47,2 bilhões nos nove primeiros meses de 2014, houve alta de 47,8% sobre igual período do ano passado (R$ 31,9 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
Dividendos, concessões e CDE
O resultado das contas do governo recuou na parcial deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. De janeiro a setembro de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 17,67 bilhões, contra R$ 14,54 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 3,12 bilhões neste ano.
Por outro lado, caíram as receitas de concessões e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até setembro. As concessões, que renderam R$ 7 bilhões nos nove primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 2,78 bilhões no mesmo período deste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 8 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, os aportes à CDE somaram R$ 4 bilhões.
Essa parcela de R$ 9 bilhões paga de janeiro a agosto pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 9 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.
G1
