Entrou em discussão na Câmara e no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que avalia a anulação da cobrança de tributos federais (PIS e Cofins) sobre os combustíveis.
A proposta, se aprovada, reduzirá a arrecadação federal em cerca de R$50 bilhões, além de mexer na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual cobrado sobre diversos produtos.
O deputado Efraim Filho (União Brasil/PB) defende a iniciativa e ressalta que a PEC tem apelo social. “A proposta merece ser analisada pelo apelo que ela traz. No entanto, é preciso amarrar o texto para que não haja intervenção indevida na atividade privada”, disse.
Com a proposta, o preço final dos combustíveis não teria tanta diferença nas bombas, chegando a uma diminuição variando entre R$0,18 e R$0,20 o litro da gasolina, do etanol e do diesel.
“A redução de impostos, a diminuição dos preços das prateleiras e toda economia que puder chegar diretamente no bolso do consumidor é algo positivo”, afirmou Efraim.
