Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirma que trabalhará pela realização do julgamento do processo do mensalão ainda no primeiro semestre deste ano. Britto reconhece que a eventual demora coloca o processo em risco de prescrição. “Como presidente, seja quem for, é preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição”, afirma.
Na prática, a possibilidade de prescrição ameaça mais os casos que receberem penas baixas do Supremo. A prescrição do processo vai valer conforme a pena aplicada a partir da data em que a denúncia foi recebida pela Corte. Isso ocorreu em 2007. Então, se um dos investigados for condenado a uma pena baixa, ela já poderá estar prescrita quando o julgamento terminar.
Na avaliação do futuro presidente do STF, se o processo não estiver julgado até o dia 6 de julho, será difícil julgá-lo antes das eleições. Até mesmo pelo perfil da composição do Supremo, que possui seis integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estarão sobrecarregados com os casos envolvendo os pleitos municipais. “Seis ministros daqui são ministros do Eleitoral. Não vamos parar a Justiça Eleitoral para julgar o mensalão”, diz.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O que o sr. fará para acelerar o julgamento do mensalão?
Colocá-lo em pauta com brevidade. O que me cabe é publicar a pauta imediatamente. Como presidente, seja quem for, é preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição. O próprio ministro (Ricardo) Lewandowski disse que há o risco de prescrição. E há. Então, seja quem for o presidente, terá de julgar com brevidade.
Quanto tempo levaria para que o caso fosse julgado?
Regimentalmente, você só pode julgar um processo se a pauta do julgamento estiver publicada 48 horas antes da sessão. Conversarei com o ministro Joaquim Barbosa, que é o relator, para saber se posso chamar o processo na primeira sessão depois da publicação. Se disser que sim, chamarei o processo na primeira sessão seguinte à publicação da pauta.
De que forma a pressão da opinião pública é recebida pelo Supremo?
Colocar para julgar com brevidade não significa prejulgamento, predisposição para a condenação. Nós aqui não perderemos nossa característica central da imparcialidade, da objetividade. Metaforicamente: nem raja de sangue no olho nem buquê de flores nas mãos.
Estadão
