Oposição ainda tentou, mas Chavistas conseguem mais uma vez burlar e derrotar e democracia
Nesta quarta-feira, dia 9, o que quase todo mundo e creio eu que até os próprios oposicionistas, esperavam aconteceu: o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declarou que é legal o adiamento da posse do presidente reeleito Hugo Chavez.
A posse, que estava programada para esta quinta-feira, dia 10, foi adiada, em virtude do atual presidente reeleito mais uma vez para dar início ao quarto mandato presidencial estar se tratando de um Câncer em Cuba.
O estado de saúde de Hugo Chávez é grave, por isso o chefe do poder executivo federal da Venezuela não pôde tomar posse.
Nesta terça-feira, dia 8, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, leu no Parlamento uma carta do vice-presidente, Nicolás Maduro, na qual Chávez pede que a formalidade que daria início ao seu quarto mandato consecutivo fosse adiada para quando estiver apto.
O artigo 23 da Constituição indica que, em casos como esse, o presidente pode fazer o juramento assim que possível ao Supremo Tribunal de Justiça.
A oposição, que havia contestado a legalidade do procedimento, defendendo que o presidente da Assembleia Nacional deveria tomar posse, exige informações mais claras sobre o estado de saúde de Chávez.
Desde o início de dezembro, Chávez está internado em Havana, capital de Cuba, para se tratar de um câncer. Esta já é a quarta cirurgia do tipo enfrentada pelo presidente venezuelano desde que a doença foi diagnosticada, em 2011, tendo sido submetido a uma cirurgia recentemente no dia 11 de dezembro.
Segundo procuradora geral, decisão é legal
Antes da decisão do Supremo, a procuradora geral da Venezuela, Luisa Marvelia Ortega Díaz, havia sustentado que não haverá vazio de poder na Venezuela. “Tanto Hugo Chávez quanto o vice, Nicolás Maduro, e o gabinete de ministros se mantêm em seus cargos, portanto a administração do Estado está dentro da normalidade”, afirmou Ortega Díaz ao site argentino Telan, ao reforçar a decisão já anunciada pela Assembleia Nacional de garantir um novo período de Chávez na presidência do país. A procuradora considerou ainda o juramento já prestado pelo presidente de assumir seu novo mandato.
Luisa Marvelia Ortega Díaz assegurou que as informações publicadas pela imprensa de que nunca houve no país um vazio de poder estão corretas. Também destacou que todas as instituições do Estado têm trabalhado para dar respostas aos venezuelanos. “O presidente da República está em seu cargo, assim como seu ministério e vice-presidente”, disse a procuradora, ressaltando que o mandatário do país pode formalizar sua posse mais tarde, perante ao Supremo Tribunal de Justiça.
A procuradora geral ainda fez declarações durante o programa Contragolpe, da Venezolana de Televisión, quando reforçou que as interpretações do artigo 231 da Constituição deixaram de lado o artigo 230, que estipula que “o período presidencial é de 6 anos e o presidente pode ser reeleito de imediato”.
Com essa alegação, ela explicou que o presidente pode ser eleito e reeleito – caso de Hugo Chávez. “Estamos na presença de um presidente reeleito e o requisito exigido pelo artigo 231 estabelece que a posse é assumida através de um juramento. Porém, como ele acabou de ser reeleito e já fez o juramento, está de posse do cargo”, afirmou a procuradora geral.
Ainda de acordo com Luisa Marvelia Ortega Díaz, as possíveis circunstâncias previstas pelo 231 “não se fazem necessárias”, porque o presidente Chávez continua em posse do cargo. A formalidade, em seu entender, “não pode botar em risco a estabilidade de um país, a inconstitucionalidade e o estado de direito, porque o presidente que está em posse de seu cargo se encontra devidamente autorizado pela Assembleia Nacional para se recuperar de seu estado de saúde”.
A Assembleia Nacional havia aprovado nesta terça-feira (08) um acordo em respaldo à mensagem enviada pelo vice-presidente Nicolás Maduro, na qual notificou que devido a motivos de conhecimento público, Hugo Chávez não poderá estar presente ao ato protocolar de posse nesta próxima quinta-feira (10), no Palácio Federal Legislativo.
O deputado Elvis Amoroso, do Partido Socialista Unido da Venezuela, leu a mensagem e indicou que a intenção é “respaldar e ratificar a expressão soberana do povo venezuelano, que reelegeu no 7 de outubro, livre e democraticamente, o comandante Hugo Chávez como presidente da República Bolivariana da Venezuela”. O acordo também estabelece salvaguardar “o direito legítimo do presidente de alcançar a plena recuperação”.
