Em pleno recesso parlamentar, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) continua suas atividades. Na manhã desta segunda-feira (20), a Diretoria Legislativa realizou uma reunião com os servidores dos seus sete setores para tratar de temas relevantes ao trabalho legislativo.
“Hoje nós marcamos uma reunião com todos os setores do legislativo para que a gente possa colocar as informações necessárias para que os gabinetes dos vereadores possam realizar os trabalhos legislativos”, explicou o diretor legislativo da CMJP, Rodrigo G. Paulo Neto.
O sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi um dos temas tratados na reunião. “A diretoria legislativa tem sete setores. Vamos fazer todo o planejamento necessário para o retorno das atividades da CMJP. Vamos tratar de alguns assuntos a exemplo do SAPL que possibilita informar ao público em geral os tramites das matérias da Casa. Também vamos discutir sobre a utilização desta ferramenta pelos servidores dos gabinetes da nossa Câmara.
Comissão de Recesso
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da CMJP durante o recesso parlamentar, está ativa a Comissão de Recesso, que tem como integrantes: Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.
Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
