Nesta quarta-feira (29), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, à unanimidade, o nome da Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para ocupar a vaga que foi deixada pelo desembargador Leandro dos Santos, em razão da renúncia do segundo biênio, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como membro efetivo na categoria Desembargador, na última segunda-feira (27).
A escolha obedece ao disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, e atende à solicitação feita pela presidente do TRE-PB.
A posse como membro efetivo na categoria desembargadora, e nos cargos de vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE-PB, será às 14h, na sala de sessões do Tribunal Eleitoral paraibano.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Canal Oficial do TRE-PB no YouTube e aberta à convidados e imprensa.
Perfil
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nascida em Bonito de Santa Fé/PB, ingressou na Magistratura em 28/04/1992. Trabalhou nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux; foi Juíza Substituta na Comarca de João Pessoa, Juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital, desde maio de 2002. Exerceu Jurisdição eleitoral em várias Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba, por exemplo: Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Cruz do Espírito Santo Comarca e na 76ª Zona da Capital responsável pela propaganda eleitoral nas eleições de 2016. É Especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2011/2012. Secretária-Geral do FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – 2012/2013. Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – 2013/2015. Diretora do Fórum Cível Comarca de João Pessoa – 2014/2015. Atuação como juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Improbidade Administrativa – Tribunal de Justiça da Paraíba – 2015/2016. Professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. De 18/09/2017 a 17/09/2019 atuou como juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba. Foi escolhida desembargadora suplente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 12/12/2022, para atuar no Regional Eleitoral paraibano. Na data de 29/03/2023 foi escolhida pelo pleno do TJPB, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB na categoria desembargadora.
