O deputado estadual João Henrique (DEM) usou a tribuna durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (7), e fez um apelo aos deputados sobre a importância de derrubar o veto do governo no projeto do Bruno Cunha Lima (PSDB), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. Após o pronunciamento do democrata, o veto foi derrubado por 19 a 4, com votos de aliados e da oposição ao governo.
Antes da votação, João Henrique disse que o projeto não é inconstitucional e falou que o PL passou por unanimidade pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da ALPB. Ele defendeu o projeto do deputado Bruno ao comentar que caso o veto fosse mantido, uma parte da população seria penalizada.
“Esse projeto do deputado Bruno Cunha Lima, jovem parlamentar que só tem engrandecido o cenário da politica estadual, tem um significado também todo especial. O deputado se deleitou sobre a matéria, ele examinou todos os postulados de Direito permitido e nos trouxe esse projeto todo organizado e maturado. Tanto isso é verdade que na Comissão de Constituição e Justiça essa matéria foi aprovada por unanimidade. Não vejo se quer um pequeno ponto de razoabilidade para que todos nós a unanimidade também nesta casa não venhamos a derrubar o veto governamental. Não podemos deixar que um veto desse transite e seja vencedor nesta Casa”, explicou o deputado.
Após o pronunciamento do deputado em defesa da derrubada do veto ao PL foi iniciada a votação em plenário e o projeto foi aprovado por 19 votos a favor 4 quatro contra. Agora, o projeto deverá ser promulgado pelo presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB).
Com a derrubada do veto, João Henrique destacou que não houve vencidos nem vencedores, porém, houve um principio de razoabilidade e a certeza que o trânsito da matéria fez justiça aos autistas da Paraíba.
