A defesa do ex-presidente Lula (PT) protocolou à Justiça, na manhã desta sexta-feira (8), pedido para que ele deixe a prisão. A decisão foi tomada pelo advogado Cristiano Zanin após uma reunião com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O pedido ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
No caso do tríplex do Guarujá ,Lula já foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal (primeira instância), pelo TRF-4 (a segunda instância) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso do sítio de Atibaia, foi condenado somente em primeira instância. Ele está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz um trecho da petição.
Da redação com G1