O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Defensor e articulador da aprovação da PEC, Veneziano, que presidiu parte da sessão, teve sua atuação em favor do piso elogiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso”, disse Pacheco ao reconhecer a luta de Veneziano pela aprovação da PEC.
“Vitória da Enfermagem” – “Extremamente feliz com o resultado favorável pela aprovação da PEC 11, que assegura o Piso Salarial da Enfermagem. Continuo à disposição da categoria que merece todo reconhecimento. Vitória da Enfermagem”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais.
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No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio).
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
