A líder do PP no Senado, senadora Daniella Ribeiro (PB) prometeu trabalhar contra a aprovação do projeto que acaba com a cota de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. O projeto (PL 1256/2019) de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi tema da reunião da bancada feminina no Senado. “Não vou aceitar diminuir direitos. Acho isso um absurdo”, disse a senadora.
Um dos argumentos para a criação do projeto é combater a prática de alguns partidos compelirem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, prática conhecida como “candidaturas laranjas”. “Acho que temos que combater é o laranjal e não diminuir as cotas. Vou combater esse projeto”, defendeu Daniella, recebendo de imediato apoio de outras senadoras.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), propõe a rejeição da proposta. O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também repudiaram o projeto.
Outros temas – Ainda durante a reunião, as senadoras discutiram a urgência de definir os integrantes da Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres. A senadora Daniella Ribeiro registrou seu interesse em presidir esta comissão, cuja indicação para este ano é do Senado Federal, enquanto que a relatoria caberá à Câmara dos Deputados.
As senadoras também decidiram indicar um homem para receber, neste ano, o Prêmio Bertha Lutz. O nome será definido na próxima reunião. A Zoóloga de profissão, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.
A premiação promovida pelo Senado, ocorre anualmente e já homenageou 80 mulheres de várias áreas de atuação. Até hoje, apenas um homem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, recebeu o diploma.
