O Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, realizará no dia 23 de julho de 2025, às 18h, no Auditório, a Oficina Jurídica “Júri Sumulado e a Ética Profissional: Estrutura, Subjetividade e Atuação Jurídica”, desenvolvida por alunos alunas das Disciplinas de Direito Penal I, II e III e Ética Geral e Profissional.
Segundo a organização do evento, a presente oficina tem por objetivo promover uma experiência prática acerca do instituto jurídico do Tribunal do Júri, observando sua estrutura, seus sujeitos, subjetividades e sua eficácia nos crimes a este designado. O Tribunal do Júri possui como Princípios básicos, a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Sendo um órgão de 1º grau, da Justiça Comum, Estadual ou Federal, composto de um juiz de direito, que é seu Presidente, e de vinte e um jurados, sorteados dentre os cidadãos de notória idoneidade, alistados anualmente pelo Juiz-Presidente, o Júri Popular sempre atraiu admirações e curiosidades sobre o seu funcionamento e as técnicas utilizadas para o compartilhamento públicos das teses acusatórias e de defesa.
A metodologia desenvolvida no Júri Simulado terá embasamento jurídico e doutrinário à luz dos dispositivos do Código Penal e Processual Penal, buscando destacar as garantias processuais inerentes ao Estado Democrático de Direito. Certificação: 3h Inscrição: https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/JSEPESAJ2025
Redação com assessoria
