O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) emitiu nota de repúdio na manhã desta quinta-feira (14) diante do que chamou de “flagrante desrespeito aos profissionais” diante do Edital n.º 01/2020 da Prefeitura Municipal de Cabedelo “com valores inaceitáveis para os plantões de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que vão atuar na linha de frente no combate a Covid-19”.
Conforme o Edital publicado ontem, as remunerações ofertadas por plantão de 12 horas são de R$ 85,50 para Técnico de Enfermagem e R$ 149,50 para Enfermeiro. Veja:
Nota de Repúdio
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) vem a público manifestar seu repúdio diante do flagrante desrespeito aos profissionais desta categoria que foram surpreendidos na última quarta-feira (13) pelo Edital n.º 01/2020 da Prefeitura Municipal de Cabedelo com valores inaceitáveis para os plantões de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que vão atuar na linha de frente no combate a Covid-19.
Conforme o Edital publicado ontem, as remunerações ofertadas por plantão de 12 horas são de R$ 85,50 para Técnico de Enfermagem e R$ 149,50 para Enfermeiro.
A Enfermagem é uma ciência e uma prática social indispensável a organização e ao funcionamento dos serviços de saúde. Possui capacidade técnica, científica, ética e moral para cuidar da vida da pessoa humana. Tem direito a remuneração justa e a condições adequadas de trabalho. A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade.
Esta autarquia considera que o valor descrito no Edital não é justo como remuneração à categoria profissional, diante da natureza da atividade e da responsabilidade dos profissionais de Enfermagem, especialmente em meio a uma pandemia que vem ceifando vidas de profissionais de Enfermagem e seus familiares em todo planeta.
O defendido por este Conselho é um piso salarial para os Enfermeiros no valor de R$ 4.650,00 e R$2.325,00 para técnicos de Enfermagem, conforme prevê o Projeto de Lei 1876/2019 em trâmite na Câmara dos Deputados de autoria do deputado Mauro Nazif, porém recomendamos que tendo em vista a pandemia do Coronavírus profissionais de Enfermagem tenham isonomia com os demais profissionais de formação acadêmica semelhante.
Reiteramos que apesar de o município de Cabedelo não possuir unidades de referência para o tratamento da Covid-19, os profissionais estão recebendo os pacientes, estabilizando e encaminhando para os Centros de Referência. Ou seja, pacientes com Coronavírus são assistidos em Cabedelo pela equipe de Enfermagem, fato que exige reflexão dos gestores na hora de propor uma remuneração para estes profissionais.
