Antes de 1990, todo depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) era feito nas contas dos trabalhadores que possuíam contas bancárias nas 76 instituições financeiras existentes na época, todas elas credenciadas pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH). A partir desse ano, após uma mudança na lei do benefício, todo o dinheiro deveria ser transferido para a Caixa Econômica Federal.
Na transição, que aconteceu entre 1990 e 1992, foram recebidas milhões de contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS, no entanto, muitas foram para o “limbo” e se perderam. “É aí que começa o abacaxi. De repente, o trabalhador vai à Caixa ver essa conta, e o banco não localiza”, disse o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, o antigo FGTS Fácil, Mário Avelino, em entrevista ao UOL.
Sumiu por quê?
Um dos motivos que levaram ao desaparecimento das contas de alguns trabalhadores foi o tamanho da rede bancária do país. “Na década de 90, a rede bancária tinha mais de 70 bancos. Cada estado tinha um”, explicou Avelino, acrescentando que o erro de cadastro também contribuiu para o sumiço das contas. Outra explicação, avaliou, era porque boa parte das contas costumava ser registrada em papel. “Fui a um galpão em Curitiba onde estavam os registros. Um monte de papel, muitos deteriorados”, disse.
Como encontrá-las
A primeira opção recomendada por Avelino é ir até uma agência da Caixa Econômica com Carteira de Trabalho (com páginas de identificação do trabalhador e vínculo empregatício referente à conta inativa), documento de identificação do titular da conta, comprovante de inscrição no NIS/PIS/PASEP e extrato antigo da conta onde o FGTS era depositado (se houver). À reportagem, a Caixa informou que, caso a conta não seja encontrada, “são solicitados documentos adicionais, de acordo com o caso, que facilitem a localização”.
Uma segunda alternativa, se os documentos não forem suficientes, é entrar em contato com o banco depositário da época com o objetivo de procurar os dados cadastrais. Vale ressaltar que alguns bancos foram incorporados por outros. É o caso do Unibanco, que foi incorporado pelo Itaú, transformando-se em Itaú Unibanco. Se não der certo, é aconselhável ligar para o Banco Central, pelo telefone 145, ou até ir ao próprio site do BC.
Buscar ajuda no sindicato da categoria também pode ser uma boa saída e, por último, recorrer à Justiça. “O cliente deverá procurar seu advogado de confiança, apresentar os fatos e documentos para que o advogado identifique a ação adequada ao caso”, afirmou a especialista em Processo Civil Mirella Pieroccini do Amaral.
Solicitação de extratos antes de 1990
Após ligar para o Caixa Cidadão (0800 726 0207), a reportagem foi informada que o fornecimento dos extratos só pode ser dado para contas a partir de 1991. Antes desse ano, é necessário procurar o banco onde o depósito era feito.
