Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar um reajuste de 18% nos salários de ministros e juízes, o Congresso Nacional passou a cogitar um aumento nos vencimentos de deputados e senadores. Contudo, ao contrário do STF, os parlamentares devem deixar a discussão para depois das eleições.
De todo modo, o percentual de recomposição já é discutido pelos congressistas, que avaliam um reajuste entre 8% e 9%. Atualmente, deputados e senadores ganham por mês R$ 33.763. A depender do aumento que for aprovado, o salário dos parlamentares pode ficar entre R$ 36,4 mil e R$ 36,8 mil. Caso a recomposição seja efetivada, os novos vencimentos serão pagos apenas a partir de 2023, visto que o Congresso não pode aumentar salários dentro de uma mesma legislatura.
Deputados e senadores não querem um aumento nos moldes do que foi aprovado para ministros e juízes, para não comprometer ainda mais os cofres públicos. Só o reajuste a ser concedido aos ministros da Corte, por exemplo, terá um custo de R$ 981 mil em 2023. Em relação aos demais servidores do STF, o impacto será de R$ 26,3 milhões no ano que vem, já considerando verbas previdenciárias.
Nesta sexta-feira (12), o Senado enviou ao Ministério da Economia a previsão orçamentária para o ano que vem, sem a previsão de conceder reajustes. Contudo, afirmou que o tema será debatido na Lei Orçamentária Anual.
“Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, informou a Presidência do Senado.
A opção de discutir o assunto apenas depois das eleições é para evitar polêmicas que possam interferir no resultado das urnas, visto que o eleitorado não vai concordar com a iniciativa, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O aumento aprovado pelo STF foi bastante criticado pela opinião pública, pois o país ainda enfrenta dificuldades econômicas e tem uma inflação de dois dígitos.
No momento, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra alta de 10,07% no acumulado dos últimos 12 meses, resultado ainda acima do dobro do teto da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%).
