Mais duas instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), localizadas no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram inspecionadas pelo Comitê Interinstitucional de Fiscalização coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nessa quarta-feira (26).
As inspeções foram realizadas por órgãos técnicos que integram o Comitê e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania), a promotora de Justiça Liana Carvalho, a pedido da promotora de Justiça de Cabedelo, Rhomeika Porto, que atua na defesa do cidadão.
Foram fiscalizadas as instituições Amém, que abriga 38 idosos (16 homens e 22 mulheres) e Mãe Nazinha, que atende 16 pessoas (12 homens e quatro mulheres), sendo que apenas seis delas são idosos. Em junho, foram inspecionadas também as Ilpis “Lar Lucinha Passos” e “Comunidade Católica Fanuel” (saiba mais).
Participaram da inspeção realizada profissionais da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), de Psicologia (CRP), de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Serviço Social (CRESS), Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Nutrição (CRN) e Engenharia e Agronomia (Crea), além de representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba.
Condições
Segundo Liana, a “Amém” apresenta boas condições de funcionamento, com poucas correções a serem feitas, tendo sido aprovada, em sua totalidade, pelos fiscais. Já a “Mãe Nazinha” possui problemas estruturais e funcionais e precisa de adequações e ajustes. “A instituição precisa identificar seu público, porque recebe pessoas idosas, adultos com transtornos mentais e pessoas em situação de rua, o que não é permitido”, destacou, informando, inclusive, que já existe ação judicial interposta pela Promotoria de Cabedelo em tramitação sobre o problema.
Relatórios sobre os estabelecimentos serão elaborados pelos órgãos técnicos, com recomendações e sugestões para aprimorar o funcionamento deles. Os documentos serão encaminhados à Promotoria de Justiça de Cabedelo para adoção das providências cabíveis junto aos responsáveis pelas Ilpis.
MPPB.
