A Comissão de Estudos e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (18) para dar continuidade aos trabalhos. Os integrantes da comissão, formada pelos setores jurídico e legislativo da Casa, concluíram as avaliações e modificações necessárias, inicialmente do Título 5 do Regimento, que trata das Comissões Especiais, Permanentes, Processantes e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Ao final, ficou definido que no próximo dia 24, haverá uma nova reunião para discutir o Título5 A, que dispõe sobre as frentes parlamentares, e iniciar a avaliação do Titulo 6, que diz respeito a participação dos parlamentares nas sessões ordinárias, especiais, solenes, entre outras.
O presidente da Comissão, vereador Pedro Coutinho (PHS), informou que as reuniões estão sendo muito produtivas, pois os integrantes são técnicos qualificados e competentes para o trabalho. Ele disse, ainda, que o trabalho vem sendo feito com muita dedicação e empenho de todos. “Para se ter uma ideia, já foram analisados mais de 40 artigos do Regimento Interno. Isso é fundamental para que o trabalho possa avançar o mais rápido possível”, comentou.
O procurador jurídico da CMJP, Antônio Paulo Rolim, também enalteceu a dedicação de todos da comissão e adiantou que os trabalhos estão seguindo o cronograma. “Estamos debruçados sobre o Regimento Interno para que qualquer modificação e análise sejam feitas em consenso, ouvindo sugestões e a opinião de todos da comissão”, observou.
Além do presidente, que é Pedro Coutinho, a comissão é formada pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) e pelos vereadores Bruno Farias (PPS), Tibério Limeira (PSB), Helton Renê (PC do B), João Corujinha (PSDC) e Dinho (PMN).
Fonte: Assessoria
