A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital vai apreciar nesta segunda-feira (21), às 10h, o relatório final fruto das investigações realizadas pelo colegiado durante cerca de cinco meses. A apresentação e apreciação do documento vai acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; e YouTube (tvcamarajp).
O relator da matéria, vereador Odon Bezerra (Cidadania), afirmou que o documento está baseado em três pontos centrais que nortearam as investigações durante as oitivas: a devida prestação de serviço das empresas operadoras de internet; a legalidade dos contratos realizados com os consumidores e a questão dos fios desordenados nos postes da Capital. Ele destacou ainda que aproveitou dados dos órgãos de defesa do consumidor, Procons Estadual e Municipal, para fundamentar o relatório.
“Foram meses de muito trabalho ouvindo órgãos e depois revendo as reuniões realizadas para elaborar o relatório. Procurei fazer tudo com muita responsabilidade”, declarou Odon Bezerra, acrescentando que o relatório final contém recomendações às autoridades envolvidas para sanar os problemas encontrados, além de detalhar como a CPI foi aberta, suas competências e seus limites.
Para a elaboração do relatório, Odon Bezerra e os membros da comissão escutaram consumidores relatando as principais queixas sobre a prestação do serviço; empresas operadoras de internet em João Pessoa; agências reguladoras; e órgãos de defesa do consumidor e da Prefeitura da Capital. A expectativa é de que os membros da comissão aprovem o relatório ainda na reunião desta segunda-feira (21) e o encaminhem para órgãos competentes, como Prefeitura e Ministério Público.
