Na manhã desta quinta-feira (23), a comissão multidisciplinar criada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para subsidiar a atualização do Plano Diretor da Capital paraibana realizou a primeira reunião técnica, durante a qual foi agendada a primeira sessão especial que vai tratar do tema Casa Napoleão Laureano. O evento foi agendado para o próximo dia 7 de março no plenário da Casa.
O presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP), ressaltou que o grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Ele ainda destacou a importância da imprensa divulgar as reuniões fazendo com que toda população possa participar apresentando suas demandas sobre o tema.
“Estamos elaborando um cronograma e já agendamos uma sessão especial para o próximo dia 7 de março a partir das 9h. Estaremos convidando todas as entidades, tais como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Planejamento (Seplan) a sociedade civil organizada”, explicou o vereador. Ele ainda enfatizou que o Plano já deveria ter sido aprovado há dois anos e chegou a CMJP no final do ano passado. “Então, criamos esta comissão para fazer estudos e discutir com a população. Depois faremos reuniões internas com setores como Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-Pb), e outras categorias”. De acordo com ele, o atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em dez anos.
A Comissão na Câmara de João Pessoa foi idealizada, de acordo com o texto, pela necessidade de reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. Isso porque o planejamento urbanístico de João Pessoa deve ser baseado no que rege a Lei Complementar 03 de dezembro de 1992 – o Plano Diretor do Município de João Pessoa -, alterada pela Lei Complementar 58, de 18 de dezembro de 2009. Ainda de acordo com o texto de sua criação, a Comissão foi criada “considerando a necessidade de realização de estudos de especialistas multifacetados visando à revisão e alteração do Plano Diretor para a sua adequação às diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano estabelecida pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade”, de acordo com o texto.
Compõem o grupo de estudos os vereadores Damásio Franca Neto (presidente), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da CMJP Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo e servidores do Poder Legislativo Municipal.
