Nesta semana (29 de maio a 2 de junho), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma série de discussões e homenagens na Casa Napoleão Laureano. O Legislativo Pessoense vai debater direitos das pessoas com deficiência, ensino religioso nas escolas, semana da enfermagem e conceder homenagens ao conselheiro André Carlo Torres Pontes e ao advogado e professor Carlos Pessoa de Aquino. Todas as solenidades acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.
Nesta segunda-feira (29), a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), juntamente com o vereador João Corujinha (PSDC), vai conceder o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade do João Pessoa ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), graduado em Direito, ingressou por concurso público como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral até março de 2012, quando foi nomeado como conselheiro do TCE-PB.
Ele ainda coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público.
CMJP comemora Semana da Enfermagem
A terça-feira (30) será dedicada ao profissional que acompanha e observa o paciente em todo o processo de restabelecimento da saúde e na educação e na prevenção de doenças. De autoria da vereadora Helena Holanda (PP), a sessão especial, que vai acontecer às 15h, será alusiva à Semana Nacional da Enfermagem, com o tema: “Enfermagem: a arte de cuidar”.
Comissão especial discute leis para pessoas com deficiência
Já na quarta-feira (31), o presidente da Comissão Especial para Revisão das Leis em Desuso, vereador Lucas de Brito (PSL), vai promover uma audiência pública, às 15h, para debater as leis que tratam dos direitos das pessoas com deficiência. A reunião faz parte dos estudos da comissão para analisar e organizar as leis municipais referentes a grupos socialmente vulneráveis, neste caso, as pessoas com deficiência.
“A ideia é selecionar o que há de bom, revogar as leis mais antigas e formatar um diploma único referente a cada tema”, explicou Lucas de Brito, ressaltando que o modelo a ser desenvolvido primeiro será o código das pessoas com deficiência.
Abrindo o mês de junho, na quinta-feira (1º), às 16h, o vereador Bruno Farias (PPS) vai homenagear o advogado e professor universitário Carlos Pessoa de Aquino com a Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima, “pelos seus relevantes serviços prestados na área jurídica na cidade de João Pessoa”, justificou o propositor.
Professor das disciplinas de Criminologia, Direito Administrativo e Municipal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Faculdade de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Carlos Pessoa de Aquino é autor de vários livros, artigos e trabalhos publicados em Revistas jurídicas nacionais.
Na sexta-feira (2), às 15h, o vereador Eduardo Carneiro (PRTB) vai promover uma audiência pública para debater a exclusão do ensino religioso da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para o parlamentar, a exclusão da disciplina foi incorreta, uma vez que atualmente “crescem as manifestações de intolerância religiosa e o Ensino Religioso tem a responsabilidade de assegurar o respeito à diversidade religiosa sem proselitismo”, justificou o propositor.
Fonte: Assessoria
