O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB) recebeu ao lado do próximo presidente da Casa, João Corujinha (DC), na tarde desta quinta-feira (13), o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Jovânio Gomes da Silva, o procurador Geral do Município, Adelmar Régis, a gestora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira e representante da Controladoria do Município Severino Queiroz para esclarecimentos sobre a obra da nova sede do Legislativo Municipal da capital paraibana.
Também estiveram presentes, os vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.
O presidente da CMJP falou da satisfação em poder viabilizar a entregar de um novo prédio para sediar a Câmara Municipal da capital paraibana. “Essa é uma obra fundamental para cidade de João Pessoa. Vamos entregar uma sede da Câmara de nossa cidade. Atualmente temos muita dificuldade para desenvolvermos nossas atividades parlamentares e para recebermos a nossa população. A Casa foi construída para 12 vereadores e hoje somos 27. Essa parceria com a Prefeitura nos dará essa oportunidade de entregar uma nova sede para a população de João Pessoa”, falou.
O vereador João Corujinha fez questão de registrar que essa obra é resultado do compromisso dos vereadores da Capital com a sua população. “Temos dois presidentes imbuídos em trazer mais conforto no atendimento da nossa população. Esse novo espaço possibilitará melhores condições dos trabalhos legislativos e uma novo momento no atendimento à nossa população”, enfatizou.
A vereadora Raíssa Lacerda destacou que é fundamental uma nova sede para o Legislativo Municipal. “Estamos na Casa do povo e o público precisa ser bem recebido. Essa obra não é vaidade de vereador é uma necessidade da cidade e de sua população. Nossa Casa perde para muitas Câmaras do interior como Campina Grande, Coremas e Patos em termos de infraestrutura. Estamos de mãos dadas para garantir uma nova Câmara para o povo de João Pessoa”, falou.
Esclarecimentos
De acordo com Jovânio Gomes da Silva, houve a necessidade dessa reunião para alinhar o papel de cada instituição no processo da obra das nova sede da CMJP. “Há o recurso liberador de até R$ 15 milhões de reais para a obra de construção da nova sede da Câmara. Mas precisávamos alinhar o papel de cada ator nessa transação. Houve a necessidade de adequação do projeto elaborado para o financiamento para deixar mais claro a destinação do recurso”, esclareceu.
O gerente acrescentou que o valor do financiamento é de R$ 15 milhões de reais que serão desembolsados em duas parcelas de R$ 7,5 milhões de reais. A primeira deverá ser liberada na conta até o próximo dia 28 de dezembro , por razões contatuais. Já a segunda parcela será liberada após utilização desse primeiro valor liberado. “Após a liberação da primeira parcela a Câmara já estará apta a realizar a licitação e para usar o recurso disponibilizado. Nessa reunião podemos constatar que a Câmara e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão alinhadas sobre o processo de execução da obra. Ficou claro que a CMJP vai conduzir o processo de licitatório e a fiscalização da obra”, asseverou.
Daniela Bandeira disse que havia necessidade de se detalhar a operação de crédito realizada entre a PMJP e a Caixa Econômica para ficar claro o papel de cada instituição. “Discutimos sobre a operação de crédito para obra dessa nova sede e destacamos uma reformulação no projeto para que possibilite a ampliação na utilização do recurso. Além de esclarecermos que a CMJP vai comanda licitação da obra e a fiscalização”, comentou.
O procurador Adelmar Régis deixou claro que precisava haver uma adequação no projeto de financiamento para garantir a aquisição de equipamentos e utensílios para equipar a construção. “Esse contrato realizado com a Caixa vai possibilitar a construção e aquisição de equipamentos para nova sede da Câmara. O município vai tomar o empréstimo e as parcelas serão deduzidas do duodécimo a que CMJP tem direito mensalmente. O município toma o empréstimo e Câmara paga as parcelas e constrói um novo prédio apto a suprir as novas necessidades dos vereadores da nossa Capital”, explanou.
