Foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelo plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei do vereador Damásio Franca (PP) altera e acrescenta dispositivos da lei 12.165 de 2015 no tocante aos critérios para a instalação dos sinais sonoros nos semáforos da capital paraibana. O PL segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com o PL, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) ficará responsável para definir os critérios dos locais para melhor instalação dos semáforos sonoros. Entretanto, o órgão deverá convidar entidades representantes das associações e fundações, de natureza pública ou privada, que tenham a finalidade de trabalhar em defesa da pessoa com deficiência, para participar da escolha dos locais para a instalação dos equipamentos.
O vereador disse que a instalação nos semáforos de sinais sonoros vai permitir a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos na cidade de João Pessoa.
“Na atualidade, a integração de pessoas com necessidades especiais vem se tomando um foco cada vez maior por parte do governo e da população como um todo, que se sensibiliza com a situação dessas pessoas que enfrentam problemas de acessibilidade em diversos locais, inclusive na simples ação de atravessar uma faixa de pedestres com semáforos com segurança”, falou o vereador.
Damásio Franca que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
“Em muitas cidades, a travessia de vias públicas de pedestres com deficiência visual é facilitada por equipamento que emite sinal sonoro suave em complemento aos sinais visuais”, comentou o vereador Damásio Franca.
