Na manhã deste sábado (2), o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (Progressistas) fez a nomeação dos novos secretários municipais e a primeira reunião com a equipe. O primeiro ato do prefeito foi divulgado numa edição especial do Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa. A nova gestão promoveu mudanças na estrutura administrativa, com a fusão de secretarias, criação de novas pastas e a exoneração de todos os cargos comissionados da gestão.
No decreto de nº 9.665 Cícero justifica “considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, a necessidade de implementar uma política de austeridade fiscal nos gastos com pessoal e a necessidade de reanalisar toda a estrutura administrativa municipal para melhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos da edilidade”.
“Ficam exonerados todos os servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas de qualquer órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de João Pessoa – PB”, diz o decreto. Excetuam-se, no entanto, as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, contudo, estes servidores serão exonerados ao final das licenças.
A publicação ainda diz que os servidores comissionados que desempenham funções relacionadas ao combate a pandemia do coronavírus, bem como os ligados à execução de demais serviços essenciais, deverão permanecer no exercício das atividades, até ulterior deliberação, a fim de que não haja prejuízo à manutenção dos serviços vitais à população.
“Ficam convocados todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que estejam cedidos, a qualquer título, para se reapresentarem a seus órgãos de lotação no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação deste decreto”, segue o documento.
No Semanário, o prefeito também publicou a nomeação dos novos diretores dos hospitais da rede municipal:
Romulo Soares de Castro foi nomeado diretor-geral e Humberto Pires Torres Jerônimo Leite como diretor-técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity;
Fernando Ramalho Diniz foi nomeado diretor do Hospital Santa Isabel;
Darcy de Fátima Luckwu de Lucena foi designada para a direção do Hospital Infantil Valentina Figueiredo.
