O prefeito Cícero Lucena defendeu mais investimento do Governo Federal para João Pessoa nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. A defesa aconteceu nesta segunda-feira (9) durante o Seminário Regional para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União 2024, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, com participação da senadora Daniela Ribeiro, que preside a Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Senado Federal, e do deputado federal do Ceará e relator da Lei, Danilo Forte.
O gestor representou os prefeitos paraibanos no evento e apontou a necessidade de maior participação da Capital no bolo de recursos federais tendo em vista que João Pessoa foi a cidade que apresentou o maior índice de crescimento populacional entre as capitais do Nordeste, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cícero Lucena também lembrou que João Pessoa já investe nesses setores, com obras e ações em parceria com o Governo do Estado, mas que é preciso continuar avançando para atender as necessidades de uma população que cresce e demanda de mais investimentos.
“Consequentemente, temos que planejar obras maiores e estruturantes, principalmente com a questão da mobilidade, mesmo com os projetos que temos executado e alguns já em andamento, em parceria com o Governo do Estado, precisamos de um aporte maior de recursos, como também a participação do Orçamento Federal. Tem a questão social, que é, seja na Saúde, bem como assistência àqueles que têm uma renda mais baixa, segurança alimentar, que possam garantir o mínimo à população. Porque João Pessoa cresce e não é só pelo nascimento natural dos seus filhos, mas também de pessoas que se mudam pra cá, na buscar por uma melhor qualidade de vida”, afirmou.
A senadora Daniela Ribeiro destacou a importância do seminário na Paraíba, dizendo que o requerimento foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Mista de Orçamento, por entender a importância da participação popular e das lideranças políticas na discussão do processo, tornando acessível e transparente. “Este seminário tem também a finalidade de esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos públicos na lei orçamentária anual e a fixação de prioridades”, explicou.
O deputado Danilo Fortes disse que essa é a lei mais importante do orçamento da União, onde João Pessoa, a quinta cidade a receber o evento, está inserida para apresentar contribuições que possam identificar as demandas necessárias para o bem da população. Até a sua aprovação no Congresso Nacional, a peça orçamentária, calculada em R$ 5 trilhões, irá percorrer todo o Brasil.
“O orçamento é administrado em cima dos recursos frutos do trabalho, do suor, da dedicação de cada um de nós. A gente passa o dia todo pagando imposto, seja quando vai comprar o pão, quando pega o ônibus, quando compra uma roupa, uma máquina, uma fábrica, um carro, uma gasolina – tudo tem imposto. E é o somatório desses impostos que fazem o orçamento do Governo Federal, que é compartilhado com os estados e municípios. O desafio é sabermos o quanto nós temos de orçamento, quanto a gente precisa de orçamento e o que melhor nós podemos fazer para gastar esse orçamento”, explicou o deputado relator da LDO.
O seminário contou com a participação de representantes de segmentos diversos, além de deputados, prefeitos, secretários e vereadores.
