O Diário Oficial do Município de João Pessoa trouxe na edição dessa segunda-feira (03), os atos de criação de novas secretarias, com estruturas desmembradas de outras já existentes. Os primeiros gestores das novas Pastas serão conhecidos nos próximos dias, com nomeação pelo prefeito Cícero Lucena.
Os novos órgãos são a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal; a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro).
A reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura vai permitir um ajuste na prestação de serviços em áreas importantes para a cidade, conforme necessidades identificadas nos últimos anos, para receberem atenção diferenciada, promovendo mudanças com agilidade e direcionadas para demandas específicas.
O prefeito Cícero Lucena deu início à reforma administrativa com a exoneração de todos os secretários e executivos, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo estabelecer as bases para reestruturar a gestão. A medida adotada pelo gestor também se deve ao fato do Município passar a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
Lista de secretários já nomeados para a nova gestão:
América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Educação – Sedec);
Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead);
Brunno Sitônio (Sefin);
Bruno Nóbrega (Progem);
Caroline Agra (IPM-JP);
Diego Tavares (Gestão Governamental);
Janildo Silva (Secom);
Juliana Dantas (executiva das Mulheres);
Kaio Márcio Almeida (presidente da Fundação Campeões do Amanhã);
Kelson Chaves (Defesa Civil);
Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Transparência Pública);
Luis Ferreira Filho (Saúde);
Marcílio do HBE (Semob-JP) e Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP);
Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam);
Rubens Falcão (Seinfra) e Luciano Pereira (executivo da Seinfra);
Sebastião Feitosa (Serem) e Adenilson de Oliveira (executivo da Serem);
Socorro Gadelha (Habitação Social) e Beto Pirulito (executivo da Habitação);
Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb);
Vitor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur);
Zezinho do Botafogo (Sejer) e Juliano Sucupira (executivo da Sejer);
Ricardo Veloso (Emlur).
