O deputado estadual Chió (Rede) revelou, em entrevista à imprensa paraibana nesta quarta-feira (04), que solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), a substituição da frota de veículos da Casa Epitácio Pessoa por carros elétricos. Ele frisou que a troca considera a sustentabilidade e a economia.
“Além da economia tem a questão ambiental. Isso tem que ser colocado no papel e se der certo, que assim se faça. Tenho um projeto de lei que copiei de São Paulo, que já implementa essa transição. Quando a gente sugere essa transição de matriz, precisamos saber quando o governo e a ALPB gastam por mês com combustível. Depois desse levantamento, saberemos a economia e se der certo pode ser implementado”, explicou Chió ao programa Arapuan Verdade.
Segundo o parlamentar, em mais de nove estados brasileiros estão em vigor legislações que preveem a isenção ou a redução da alíquota de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) para veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
O IPVA é calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Desse valor, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e dos 80% restantes, metade corresponde à arrecadação repassada para os municípios e a outra metade, para o estado.
Ainda conforme Chió, seu projeto também prevê isenção de IPVA. “Outra coisa que também estou propondo é que vários estados já isentam IPVA, como em Brasília, que dá cinco anos de isenção e outros estados. Podemos fazer isso na Paraíba também”, acrescentou.
