Os deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Republicanos) tiverem seus mandatos cassados após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proferida nessa quinta-feira (26). Eleitos pela coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN), os parlamentares divulgaram nota na qual afirmam que não cometeram irregularidades no processo eleitoral e garantem que vão recorrer da decisão do TRE-PB.
O tribunal acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB) e determinou a anulação dos votos recebidos e a retotalização desses votos. O parecer atingiu ainda Rafaela Camaraense (PSB), suplente em exercício do mandato. A coligação dos deputados citados foi acusada de fraudes na cota de gênero. Contudo, eles seguirão no mandato até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, afirmaram os parlamentares em nota.
Ainda é garantido que a decisão do TRE-PB não afeta o pleito eleitoral deste ano pois todos permanecem aptos a manterem suas pré-candidaturas e a disputarem as eleições marcadas para outubro deste ano.
A ação em questão foi movida em oito de janeiro de 2019 pedindo a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió). De acordo com o documento, foi levantada a hipótese de falsidade em candidaturas femininas apenas para completar a cota mínima de gênero na eleição.
A Justiça Eleitoral entendeu que seis mulheres do partido Cidadania (antigo PPS) apresentaram candidaturas de forma fictícia, são elas: Alcelina Bernardo dos Santos, Maria Campos de Lacerda, Joseane Soares da Silva, Yohanie Stephane Souza de Melo, Maria Delzane Bezerra de Souza e Lilian da Silva Bandeira. A fraude, segundo a Justiça Eleitoral, teve como propósito alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido.
Veja a nota divulgada pelos deputados:
Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).
Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.
Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.
Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.
Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.
Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.
Assinam a nota os deputados estaduais
BOSCO CARNEIRO
CHIO
RAFAELA CAMARAENSE
Dr. ÉRICO
João Pessoa, 25 de maio de 2022
