Sem ouvir a outra parte – que dessa vez é a imprensa -, o juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, deferiu tutela antecipada acatando o pedido do prefeito Berg Lima, pego em flagrante com dinheiro na cueca e condenado em duas instâncias por corrupção, para que uma matéria do site Politika seja retirado do ar.
Tudo isso porque Berg Lima quer esconder a verdade: ele foi preso sim e o termo utilizado para quem consegue liberdade após ser preso é, pasmem: ex-presidiário. Como Lula, Ricardo Coutinho. Isso não tem nenhum viés político, e, sim, técnico. Basta abrir o dicionário online.
O responsável pelo site Politika, Alan Kardec, afirmou que a decisão judicial foi tomada inaudita altera pars (ou seja, sem escutar a parte contrária), “o que resultou em prejuízo à minha defesa e configura censura prévia ao blog”, disse o jornalista.
Veja trecho da matéria publicada nesta quarta-feira (13) no blog de Kardec:
“Talvez o nobre juiz não tenha conhecimento, mas no julgamento da ADPF 130, o STF proibiu enfaticamente a censura de publicações jornalísticas, bem como tornou excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões:
A liberdade de expressão desfruta de uma posição preferencial no Estado democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades. Eventual uso abusivo da liberdade de expressão deve ser reparado, preferencialmente, por meio de retificação, direito de resposta ou indenização. Ao determinar a retirada de matéria jornalística de sítio eletrônico de meio de comunicação, a decisão reclamada violou essa orientação. (Rcl 22328, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 06/03/2018).”
Agora veja a matéria objeto da decisão judicial:
CONCORRENDO COM JOÃO GONÇALVES: Ex-presidiário Berg Lima compra 350 urnas funerárias por R$ 170 mil
Enquanto o juiz Francisco Antunes Batista – da 4ª Vara Mista de Bayeux – não acata o pedido do Ministério Público pelo afastamento do prefeito condenado em duas instâncias por corrupção, o ex-presidiário Berg Lima continua aprontando na gestão.
O radialista Nilvan Ferreira denunciou nas redes sociais que Berg Lima comprou 350 urnas funerárias por R$ 171 mil. É uma quantidade quatro vezes maior que o total de óbitos por coronavírus em todo o Estado. Será que o ex-presidiário pretende concorrer eleitoralmente com o deputado estadual João Gonçalves, mais conhecido como João do Caixão?
Berg Lima já tem diversas compras investigadas pelo Ministério Público. Uma delas diz respeito à compra de cones de sinalização com sobrepreço:
Prefeitura de Bayeux paga quase R$ 100 num cone de sinalização que custa R$ 49 no Mercado Livre
