Legislativo
Lei obriga empresas de entrega e transporte por aplicativo a abrirem escritórios físicos em João Pessoa
Foi promulgada nesta quarta-feira (12) uma lei, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), que obriga empresas de entrega...
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Após voto a favor da reforma tributária, Murilo Galdino afirma que o momento é histórico para o país
Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da aguardada reforma tributária. A medida recebeu amplo...
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Projeto de Efraim, simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário...
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Adriano apresenta voto de aplauso a João e secretário de saúde por repasse de R$ 30 milhões a hospitais universitários
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou voto de aplauso ao governador João Azevêdo e ao...
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Lei determina que prédios públicos se adaptem para garantir segurança aos deficientes visuais
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (5), a Lei 12.727/2023, determinando que os prédios públicos no estado da Paraíba...
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Campanha contra assédio sexual “Não é Não” passa a ser obrigatória em eventos na Paraíba
Os eventos realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou...
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Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão da reforma tributária deverá ser iniciada na...
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Sancionada lei que institui campanha de conscientização sobre a depressão em idosos
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, conforme publicação na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei...
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São João de Patos é reconhecido como patrimônio cultural da Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei, em publicação na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado...
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Dia de Combate à Discriminação Racial: Capital paraibana tem lei contra Racismo Institucional
Em 3 de julho de 1951 o Congresso Nacional aprovava a primeira lei contra o racismo no país, tornando a...
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