Legislativo
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o...
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CMJP aprova aumento de licença sanitária para dois anos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a alteração na validade da licença sanitária de estabelecimentos da Capital de...
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Aprovados projeto “Abraça Jampa com Cristo” e ações de combate ao assédio no esporte
Foram aprovados nesta quinta-feira (14) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os Projetos de Lei Ordinária (PLO) nº 1184/22 e 1191/22, que...
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ALPB debate criação do Plano Estadual de Desenvolvimento da Mandiocultura, em Mari
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desembarcou no município de Mari, na...
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Presidente da CMJP recebe vereadores de Santa Rita e discute criação do Parlamento da Região Metropolitana
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), recebeu a visita de cortesia de vereadores...
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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para...
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Lei de Adriano obriga condomínios a fixar cartazes sobre obrigação de denunciar violência doméstica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 982/2023, de autoria do...
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Michel Henrique propõe ensino educacional alinhado à realidade regional da Paraíba
Você já ouviu falar em ensino que dialoga com a realidade local? Pois bem, a Paraíba está dando um grande...
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ALPB aprova projeto que potencializa ações de combate a agressões contra mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 982/2023, de autoria do...
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CCJ aprova projeto relatado por Murilo que obriga órgãos a divulgarem lista de animais sob risco de extinção
O Projeto de Lei 3887/19 que versa sobre animais em extinção e foi relatado nesta terça-feira (12) pelo deputado federal...
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