Legislativo
Durval Ferreira destaca atuação legislativa e prioridades no orçamento de 2025
Em sessão na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Durval Ferreira apresentou um balanço de sua participação na aprovação...
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Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de...
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CMJP aprova a LOA 2025 com 355 emendas
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 foi aprovado, na Câmara Municipal de João...
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João Almeida oficializa candidatura à presidência da CMJP contra Dinho Dowsley
O vereador eleito João Almeida (PDT) oficializou, nesta quarta-feira (19), sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa...
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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que...
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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para...
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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma...
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“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil
O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano...
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CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)
Na sessão desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que...
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Wilson Filho comemora aprovação de Projetos de Lei em defesa da educação na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (17), três Projetos de Lei em benefício da Educação da Paraíba....
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