Legislativo
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é...
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ALPB aprova projetos que beneficiam estudantes paraibanos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), projetos de lei que irão beneficiar diretamente alunos da rede...
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Em audiência pública, ALPB debate segurança e convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, na segunda-feira (9), uma audiência pública com a Comissão de Aprovados no Concurso...
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Comissão da CMJP aprova criação de ações de incentivo à participação da mulher na política
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor (CCDHDC) se reuniu na manhã desta segunda-feira (9) e aprovou...
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Ruy Carneiro assume relatoria da LOA 2024 no Congresso Nacional
O deputado federal Ruy Carneiro foi designado para o cargo de Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2024...
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Agenda CMJP: semana será marcada por entrega de títulos de cidadania pessoense
A semana que compreende o período de 9 a 13 de outubro será marcada pela realização de sessões solenes de...
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Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS
O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera...
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ALPB e CMJP homenageiam o advogado Rinaldo Mouzalas com entrega de medalhas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta...
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CMJP aprova criação do cargo de pedagogo na Rede Municipal de Ensino
Durante a votação desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Projeto de Lei Complementar (PLC) do...
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ALPB aprova projeto de Adriano Galdino que cria Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano...
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