Legislativo
Harmonia entre poderes possibilita cerca de R$ 5 milhões em Emendas Cidadãs em 2023
A relação de harmonia entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)...
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Após mais de 17 mil matérias votadas em 2023, CMJP aprova Plano Diretor e projeto ‘Viva o Centro’
Com mais de 17 mil matérias apreciadas e discutidas em plenário, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, no...
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Proposta que tramita no Senado endurece pena para roubo de celular
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo...
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Murilo Galdino conclui 1º ano de mandato com atuação produtiva e desejo de mais trabalho em 2024
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) concluiu o primeiro ano de sua atuação parlamentar com destaque na produção legislativa que...
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Leis criadas na ALPB fortalecem direitos a saúde e qualidade de vida para os paraibanos
Em 2023, as leis e iniciativas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reforçaram os direitos à saúde e qualidade de...
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Leis aprovadas na Assembleia ajudam no combate ao racismo na Paraíba
Em 2023, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou leis com o objetivo de combater atos de racismo em todo...
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Leis aprovadas na ALPB em 2023 contribuem no combate à violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contribuiu em 2023 ainda mais com a proteção aos direitos das mulheres paraibanas, através...
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Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
O Senado fechou 2023 com a retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Covid-19, em...
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Lei de Wilson Filho cria política pública de combate ao superendividamento na Paraíba
Já está em vigor a Lei 13.001/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que institui a política pública...
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online...
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