Legislativo
CMJP aprova mudança de nomenclaturas na lei do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), a substituição das expressões “idoso” e...
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Unale cria Colégio de Secretários da Mesa e ALPB tem vaga na Mesa Diretora
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) promoveu a 1ª reunião de diretores legislativos das mesas das Casas...
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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,...
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ALPB institui Parlamento Jovem e estimula protagonismo juvenil na política paraibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou edital para formação do Programa Parlamento Jovem, criado pela Resolução nº 1.863 de 29...
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Sessão especial na CMJP comemora o Dia do Maçom
O Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto, foi marcado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pela realização...
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ALPB aprova projeto que institui Estatuto da Pessoa com Diabetes na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1.689/2024, de autoria do...
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CMJP aprova atualização na lei que rege atividades de agentes de saúde e combate às endemias
Na manhã desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a atualização da lei que dispõe sobre...
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Comissão aprova projeto de Nilda Gondim que obriga a União a criar ciclovias em trechos de rodovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que obriga a União a implantar ciclovias nos...
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CCJ acata atualização na lei que rege as atividades de agentes de saúde e combate às endemias
Na reunião desta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à atualização da...
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Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça (20)
O Plenário do Senado dará continuidade nesta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do...
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