Legislativo
Consumidor está isento de pagar multa por fidelidade em contratos de telefonia, TV e internet durante pandemia na PB
A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos, que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos...
Leia MaisINCONSTITUCIONAL: Alcolumbre devolve ao Planalto MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que devolveu ao governo a Medida Provisória que...
Leia MaisProposta do paraibano Julian Lemos, Câmara aprova proibição de negativação de crédito durante pandemia
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 675/20) que proíbe a inclusão de nomes em cadastro de devedores (negativação) enquanto...
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Na qualidade de Líder do PSB no Senado Federal e de Líder do Bloco Parlamentar ‘Senado Independente’, que reúne 11...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta terça-feira (9), projetos de lei em defesa do...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial, através de videoconferência, para discutir a possibilidade de...
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Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) nesta terça-feira (02) vai propor uma alteração na Lei...
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Atendendo apelo de artistas e demais pessoas envolvidas com a cultura, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu que...
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Em entrevista ao site O Antagonista, o senador Veneziano, líder do bloco formado pelo PSB, Cidadania, PDT e Rede no...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº...
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