Legislativo
André Amaral se despede do Senado: “Olho para trás e encontro a satisfação do dever cumprido”
Em pronunciamento nessa terça-feira (15), o senador André Amaral (União-PB) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias...
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ALPB aprova projeto que equipara doença de Lúpus à deficiência física para efeitos jurídicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso...
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CMJP aprova R$ 16,3 milhões em realocações orçamentárias e R$ 280 mil em abertura de crédito
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete realocações orçamentárias no montante de...
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Francisca Motta garante convênio de R$ 360 mil para o abastecimento de água de Desterro e Cacimbas
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) conseguiu assegurar convênio no valor de R$ 360 mil para as cidades de Desterro...
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Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no...
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Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito...
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Décima reeleição garante 40 anos de mandato para vereador de João Pessoa
O vereador Durval Ferreira, atualmente filiado ao PL (Partido Liberal), é o parlamentar com maior tempo de serviço na Câmara...
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Câmara destaca projeto de Leonardo Gadelha sobre domínio público para obras de IA
O novo projeto de lei do deputado federal paraibano, Leonardo Gadelha (Podemos), que prevê que obras criadas por inteligência artificial...
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), a admissibilidade...
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Senado terá CPI para investigar as ‘bets’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI...
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