Legislativo
Câmara de João Pessoa debate planejamento urbano e reforma do Plano Diretor
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu, na manhã desta sexta-feira (12), políticas de planejamento urbano e a reforma...
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Comissão da ALPB aprova projeto que proíbe a contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde dessa quinta-feira...
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que...
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Lei aprovada na ALPB é referendada pelo TJPB e garante atendimento médico integral a autistas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a aplicação da lei a Lei 11.782/2020, de autoria do presidente da...
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ALPB aprova projetos em defesa da saúde mental e dos direitos da pessoa idosa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (09), o projeto de Lei 960/2019,...
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Sancionada lei que garante bonificação de 10% na nota do Enem aos alunos paraibanos
O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública...
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ALPB promulga Lei que cria a Polícia Penal da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a...
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Wilson Filho se licencia da ALPB por 121 dias e Lindolfo Pires assume mandato e liderança do governo
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Wilson Filho, pediu licença médica de 121...
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Câmara de João Pessoa terá pela primeira vez na história uma mulher como presidente
Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem uma mulher como chefe do Poder Legislativo...
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Comissão da ALPB aprova projeto que implanta programa “Cidades Inteligentes” na Paraíba
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, na tarde dessa segunda-feira...
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